Audiência do Presidente da UVERMIG na CODEVASF

Hoje(04), às10 horas, o Presidente da UVERMIG - União de Vereadores da Microrregião de Guanambi, José Carlos Lélis Costa - Latinha, e o Presidente do PT de Guanambi, Dorisvaldo Lobo, visitaram o Chefe do Escritório de Apoio da CODEVASF em Guanambi, Antônio Rodrigues Gomes, onde foi relatado a situação da seca, o volume de água das barragens de Ceraíma e Poço do Magro e a questão do abastecimento de água de Guanambi, Candiba, Pindaí e região região, bem como os encaminhamentos para a agilização da construção da Adutora do Algodão.

Na oportunidade, o Diretor da Codevasf Antônio Rodrigues Gomes, informou ao Presidente da UVERMIG que o processo burocrático de construção da Adutora do Rio São Francisco está senso agilizado e que a licitação das compras dos canos no valor de R$ 83.313.391,46 já foi encaminhada, conforme Edital Nº 023/2010 - Pregão Presencial abaixo. No dia 31/05 acontece a concorrência pública da obras civis, conforme Edital Nº 021/2010 abaixo. Também as medidas legais para desapropriação e o processo de aquisição das áreas para a construção da estação de tratamento e das elevatórias estão em fase de encaminhamento e agilização.

O presidente da UVERMIG informou ao Diretor da Codevasf que, no dia 19/05(Quarta-Feira), acontecerá uma audiência da diretoria da entidade com a SERIN - Secretário de Relações institucionais do Governo do Estado e o principal objetivo é tratar do problema emergência do problema de abastecimento de água. A audiência foi marcada através do Presidente do PT de Guanambi.

O Diretor da Codevasf, Antônio Rodrigues, afirmou a necessidade da ampliação das mobilizações dos Prefeitos e das Câmaras Municipais com o objetivo de agilizar as medidas emergências e legais da obra. Também foi sugerido a realização de um encontro na Exposição Agropecuária de Guanambi com as presenças dos Prefeitos (AMAVALE), Presidentes de Câmaras (UVERMIG) e dos diretores da Codevasf e Embasa.

No período da tarde, o Prefeito de Guanambi, Charles Fernandes, recebeu em audiência o Presidente da UVERMIG e o Presidente do PT que foram debater a situação da seca e a questão do abastecimento de água de Guanambi e região. O Prefeito Charles Fernandes fez um relato das ações emergências da Prefeitura com o objetivo de racionalizar o uso da água no setor público e se colocou à disposição para mobilizar os prefeitos das cidades que serão contempladas com a obra da adutora. Ficou definido a realização de uma reunião na Codevasf, na próxima segunda-feira. Também participaram da audiência, o Chefe de Gabinete do Secretário de Indústria e Comércio, Georgheton Melo, e o Vereador Vá Donato.

Este é mais um importante investimento do Governo Federal e da CODEVASF na região da Serra Geral e a necessidade de agilização do processo burocrático é fundamental para não comprometer o abastecimento humano das cidades de Guanambi, Pindaí e Candiba, tendo em vista que está acontecendo racionamento e falta de água nos vários bairros da cidade de Guanambi.

Fonte: ASCOM DA UVERMIG

PREGÃO PRESENCIAL N°. 023/2010

OBJETO: Fornecimento de tubo para o sistema adutor na região de Guanambi, incluindo carga, transporte, descarga e testes de fábrica, visando reforçar o abastecimento de água dos municípios de Malhada, Iuiú, Palmas de Monte Alto, Candiba, Pindaí, Matina, Guanambi e Caetité, localizados no Estado da Bahia.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, individuais ou consorciadas, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos.

LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: No Auditório Avelino Costa Longa – Edifício Sede da CODEVASF, localizado no Setor de Grandes áreas Norte – SGAN/Norte, Quadra 601, Conjunto I, Brasília – DF, às 9:30 (nove e trinta horas) do dia 12 (doze) de maio de 2010.

OBSERVAÇÃO: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis nos sites www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br, gratuitamente. Caso as licitantes não consigam fazer o dowlnload pelos sites, o edital e seus anexos, encontram-se à disposição dos interessados na sala 202, no endereço acima mencionado, telefone (61) 3312-4724, e poderão ser adquiridos mediante o recolhimento aos cofres da CODEVASF da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), no horário de 08:00 (oito) às 12:00 (doze) e de 14:00 (quatorze), segunda a sexta-feira.

As Empresas que retirarem o Edital através da internet nos sites citados deverão preencher a Guia de Retirada de Edital (ANEXO VI) que se encontra na última página deste documento, remetendo-a através do FAX: (61) 3312-4787 ou email: licitação@codevasf.gov.br , dados estes necessários para que possamos comunicar eventuais esclarecimentos às consultas formuladas sobre o Edital.

Brasília, 28 de abril de 2010.

RICARDO LUIZ FERREIRA DOS SANTOS

Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas

Presidente em Exercício

A V I S O

EDITAL Nº 021/2010

CONCORRÊNCIA

OBJETO: Execução das obras civis e montagem dos equipamentos hidromecânicos e elétricos para implantação do sistema adutor na região de Guanambi, visando reforçar o abastecimento de água dos municípios de Malhada, Iuiu, Palmas de Monte Alto, Candiba, Pindaí, Matina, Guanambi e Caetité, localizados no Estado da Bahia.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, individuais ou consorciadas, que atendam as exigências do Edital e seus anexos.

LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Sala 201 do Edifício Sede da CODEVASF, localizado no seguinte endereço: Setor de Grandes Áreas Norte – SGA/Norte, Quadra 601, Conjunto I, Brasília/DF, cuja sessão está marcada para às 15h00 (quinze horas) do dia 31 (trinta e um) de maio de 2010.

OBSERVAÇÃO: O Edital e seus elementos constitutivos (Projeto Básico [Memoriais e Desenhos], Especificações Técnicas, etc.) encontram-se disponíveis nos sites www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Caso as licitantes não consigam fazer o download pelos sites, o edital e seus anexos, gravados em CD-ROM, encontram-se à disposição dos interessados na sala 202, no endereço acima mencionado, telefone (61) 3312-4619, e poderão ser adquiridos mediante o recolhimento aos cofres da CODEVASF da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), no horário de 08:00 (oito) às 12:00 (doze) horas e de 13:30 (treze e trinta) às 17:00 (dezessete) horas, de segunda a sexta-feira.

As empresas que retirarem o edital através da Internet nos sites citados deverão preencher a Guia de Retirada de Edital (Anexo VIII) que se encontra na última página deste documento, remetendo-a através do fax: (61) 3312-4787 ou e-mail: licitacao@codevasf.gov.br, dados estes necessários para que possamos comunicar eventuais esclarecimentos às consultas formuladas sobre o Edital.

Brasília – DF, 28 de abril de 2010.

^{RICARDO LUIZ FERREIRA DOS SANTOS
Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas
Presidente em Exercício}

Downloads FAX 232/10 - Adiamento para dia 31/05/2010

Câmara de Vereadores de Caetité realiza audiência pública sobre a Universidade Federal da Serra Geral

Câmara de Vereadores de Caetité realiza audiência pública sobre a Universidade Federal da Serra Geral

Vereador Zacarias Fernandes Nogueira

Ontem(6), às 20 horas, a Câmara Municipal de Caetité realizou uma audiência pública para debater sobre a luta pela implantação da Universidade Federal da Serra Geral na região, através da iniciativa do Vereador Zacarias Fernandes Nogueira.

Na abertura do evento o Presidente da Câmara de Caetité, Júlio César de Carvalho Ladeia, elogiou a iniciativa do vereador e convidou as autoridades para comporem a mesa: Prefeito de Caetité, Zé Barreira; Vice-Prefeita, Dra. Fátima Oliveira; Secretária de Educação de Caetité, Rosemária Juazeiro; Vereadores Zacarias Fernandes Nogueira, Júlio Cesar Teixeira Ladeia, Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira e João do Povo; Presidente da UVERMIG, José Carlos Lélis Costa - Latinha.

O presidente da UVERMIG, José Carlos Lélis Costa, fez uma explanação sobre a mobilização pela implantação da Universidade Federal da Serra Geral, aspectos do desenvolvimento da região e a necessidade de intensificação da luta e da unidade das forças políticas da região pela conquista desta importante bandeira.

A Secretária de Educação do município, Rosemária Juazeiro, fez um relato sobre o Projeto de Lei de autoria do Deputado Federal Nelson Pelegrino e sua tramitação na Câmara Federal.

Usaram da palavra o Prefeito Zé Barreira, Dra. Fátima, os vereadores Zacarias, Júlio César Ladeia, Álvaro e Júlio César de Carvalho e diversas lideranças da UNEB e de outros movimentos sociais. O tom de todos os dicursos foi de apoio a luta e a defesa da unidadaes das forças políticas da cidade e região na luta por essa importante conquista para a região da Serra Geral.

Sugestões e propostas aprovadas na audiência pública: 1. Abaixo-assinado pela implantação da Universidade; 2. Constituição de um grupo de estudo técnico sobre a implantação da universidade; 3. Divulgação do movimento nos meios de comunicação local e região; 4. Realização de audiências nas diversas cidades da região; 5. Realização de novos eventos e debates sobre a luta da universidade; 6. Realização de um seminário regional sobre o tema (UVERMIG); 7. Divulgação da luta através de outdoor, folders e cartazes.

Fonte: ASCOM UVERMIG

Reunião da diretoria da UVERMIG

Ontem(6), na Câmara Municipal de Guanambi, foi realizada mais uma reunião da diretoria da UVERMIG com o objetivo de discutir a questão da queda do repasse do duódecimo e as medidas jurídicas a serem encaminhadas pelas câmaras da região.

A reunião contou com as presenças de José Carlos Lélis Costa (Presidente), Dr. Paulo Cleres dos Santos Nogueira (Vice-presidente), Sandra Pinheiro Lima (2ª Secretária) e Alexandre Hermenegildo Cardoso de Castro (Secretário de Finanças).

Também foi discutido a sugestão da realização de um curso sobre a implantação do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA) e a questão da aposentadoria dos vereadores.

Na próxima semana será realizada uma reunião do conselho deliberativo com a presenças dos diretores e presidentes das câmaras para tratar das medidas jurídicas sobre o duódecimo.

CÂMARAS MUNICIPAIS REVERTEM CORTES NA RECEITA

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As câmaras municipais da Bahia protocolam ações na Justiça para tentar reverter o efeito da PEC dos Vereadores, aprovada no final do ano passado pelo Congresso Nacional, que teve como conseqüência uma queda de R$ 100 milhões nas receitas dos legislativos baianos. Em pelo menos seis municípios baianos já houve decisões liminares favoráveis em primeira instância, que determinaram a manutenção do mesmo repasse do ano passado, no total de R$ 662,7 milhões. Com a PEC O repasse caiu de 8% para 7% sobre a receita da prefeitura, causando perda de R$ 100 milhões. O argumento dos vereadores é que a aprovação da PEC, em setembro do ano passado, ocorreu quando as leis orçamentárias para 2010 já estavam prontas. Por isso, o repasse menor não deveria vigorar para este ano, mas somente em 2011. As câmaras de Madre de Deus, Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Canudos, Andaraí e Juazeiro já obtiveram entendimentos favoráveis na Justiça. Além delas, a Abracam (Associação Brasileira de Câmaras Municipais) já está instruindo outras cerca de 50 câmaras municipais a contestarem judicialmente a perda. Informações do A Tarde.

Presidente da UVERMIG visita a Câmara Municipal de Pindaí

Hoje (03), às 19:30 horas, o presidente da UVERMIG, José Carlos Lélis Costa - Latinha visitou a Câmara Municipal de Pindaí com o objetivo de continuar o projeto "UVERMIG Itinerante", visando a descentralização e o fortalecer da entidade, bem como debater os temas de interesse dos vereadores e da região: Adutora do Rio São Francisco, implantação de uma Universidade Federal na região, duodécimo, aposentadoria dos vereadores, entre outros temas.

A Câmara de Vereadores de Pindaí é composta por 9 Vereadores:

• José Ozenilson Dourado (Zé Dourado) - Presidente
• Suzelene Mendes Nunes Oliveira - 1ª Secretária da UVERMIG
• Ionaldo Aurélio Prates
  
• Luiz Carlos Martinho
  
• Humildes Borges Silveira
  
• Manoel Aparecido Nogueira
  
• Clemente Pereira Neto
  
• Marinalva Rodrigues Caíres
  
• Valdeci Dalmora dos Santos
  

O Presidente da Câmara de Pindaí, Zé Dourado, e a 1ª Secretária da UVERMIG, Suzelene Mendes, usaram da palavra para saudar a presença do presidente da UVERMIG em Pindaí.

SIGA atinge maioria dos 417 municípios baianos.

Desde que foi implantando em definitivo pelo TCM no início deste ano, o Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA já atingiu a maioria dos 417 municípios baianos
Apenas 41 jurisdicionados não encaminharam informações ao Tribunal, nem da prefeitura nem da câmara, relativas aos meses de janeiro e fevereiro.

O SIGA se destina a receber, até o último dia útil do mês subsequente, os dados e informações referentes à gestão municipal, objeto das atividades fiscalização e auditoria da competência constitucional do TCM.

A implantação do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria foi precedida por uma série de treinamentos, tanto in loco como via internet, para técnicos indicados por prefeituras e câmaras.
O último treinamento foi direcionado, pela internet, para os campus da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em salas colocadas à disposição do TCM nos seguintes municípios: Salvador, Alagoinhas, Juazeiro, Jacobina, Barreiras, Santo Antônio de Jesus, Caetité, Senhor do Bonfim, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas, Serrinha, Guanambi, Itaberaba, Conceição do Coité, Camaçari, Valença, Irecê, Bom Jesus da Lapa, Eunápolis, Brumado, Ipiaú, Euclides da Cunha, Seabra e Xique-Xique.

Através das estações de trabalho, os participantes também tiraram dúvidas, em tempo real, sobre o funcionamento do SIGA.
A partir deste ano, todos os outros sistemas informatizados do Tribunal (SAPPE, SICOB, SIP e SIES) foram incorporados pelo SIGA e o prazo para o envio de dados, relativos somente ao mês de janeiro, foi prorrogado até o dia 31 de março, conforme a Resolução 1285/10.Portanto, as informações deverão ser fornecidas apenas por meio do SIGA, que repassará os dados para os demais sistemas.

Qualquer dúvida, favor contatar o suporte do SIGA, pelo e-mail siga@tcm.ba.gov.br ou pelos fones (71) 3115-5663, 5664, 5665, 5666 ou 5667.