sábado, 13 de março de 2010

I Encontro Estadual de Vereadores da FEBACAM em Salvador




No dia 11(Quinta-Feira), na Câmara Municipal de Salvador, acontcceu o I Encontro Estadual de Vereadores da FEBACAM - Federação Baiana de Câmaras Municipais, sob a coordenação do presidente Albano Fonseca Ferreira Sales.

O evento contou com as presenças do representante do TCM (Tribuna de Contas dos Municípios) e do Procurador Jurídico da entidade, Dr. Jonas Couto, que fizeram palestras sobre a queda do duodécimo das câmaras municipais da Bahia, bem como de mais de 500 vereadores e representação de 62 câmaras do estado.

O Presidente da UVERMIG, José Carlos Lélis Costa - Latinha, representou as câmaras da região de Guanambi e fez um pronunciamento sobre a situação financeira e a queda do repasse no sertão, que variou de 15 a 25% de perdas com a redução de 1% nos orçamentos das câmras, a exemplo das cidades de Iuiú, Malhada e Ibiassucê.

Segundo a site Bahia Notícias, o objetivo do encontro foi debater a queda do Duodécimo – repasse financeiro das prefeituras para as Casas Legislativas – que ocorrerá em 2010. O presidente da Federação Baiana de Câmaras (Febacam), vereador Albano Fonseca, destacou que a medida causará prejuízos significativos ao exercício do parlamento, principalmente nas cidades menores. De acordo com as explicações, há uma contradição nos cálculos depois da reformulação. O Bahia Notícias acompanhou os debates e verificou que os municípios com menor arrecadação terão subtração de 1% no orçamento, enquanto as cidades satélites, que possuem maior poder aquisitivo perderão 0,5% da verba. Ou seja, os mais pobres perdem mais.

Fonte: ASCOM da UVERMIG/Bahia Notícias

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