Sessão na Câmara deu esperança para a solução do problema de água em Caetité

A Câmara de Vereadores de Caetité realizou Sessão Especial nessa segunda-feira (22.11) para tratar da situação de água do município. Houve a participação do prefeito de Caetité, José Barreira; do presidente da Câmara, Júlio César (Cecê); de Aldo Carvalho Andrade, representante institucional da presidência da Embasa; de Paulo Ledo, Gerente do Polo Regional da Embasa; do juiz de direito da vara crime; Dr. Ronaldo Alves; do promotor da Vara Cível, Dr. Jailson Trindade; do padre Osvaldino; do pastor Noedson; dos vereadores Álvaro, Julão, João do “Povo”, Zacarias, Cláudio Borges, Eudes, José Lopes, além do presidente da Câmara.

O vereador Cecê iniciou os trabalhos justificando a necessidade da Sessão. O Secretário Municipal da Agricultura e Recursos Hídricos, Nilo Azevedo, falou da dificuldade de atender aos pedidos de água feitos pela população da zona rural e que as cisternas (caixas de água) da Articulação do Semiárido (ASA) e do governo do estado por meio da CAR são meios importantes para garantir água para beber, cozinhar e escovar os dentes no período seco do ano.

Os vereadores cobraram uma ação imediata da Embasa para solucionar a escassez de água em Caetité.

O representante institucional da presidência da Embasa, Aldo Carvalho, disse que dos 417 municípios da Bahia a Embasa atua em 358 sendo que destes 56 são autossustentáveis e 302 são deficitários no que diz respeito ao abastecimento de água. Aldo lembrou que o contrato de concessão da prefeitura de Caetité com a Embasa foi assinado no dia 02/06/1972 com o número 052, com vigência de 20 anos. O vencimento foi no dia 02/06/1992 e que, portanto, está há 18 anos vencido mas que, mesmo assim, a Embasa continuou atendo o município.

O padre Osvaldino Barbosa disse que para pensar na água é preciso pensar na vida como um todo.

O pastor Noedson lembrou que a água representa sobrevivência do ser humano.

O juiz Dr. Ronaldo enfatizou que Caetité é o centro das atenções com relação às mineradoras.

Dr. Jailson lembrou da precariedade da água em Caetité e Guanambi e a necessidade da Embasa solucionar o problema rapidamente.

Dr. Paulo Ledo começou lembrando que em 1919 iniciou o serviço de abastecimento de água de Caetité e que de 2006 até o momento 26 poços foram perfurados e que somente 15 tiveram aproveitamento. Já os investimentos feitos pela Embasa em Caetité foram com recursos próprios porque não poderia fazer com recurso da União porque a concessão está vencida. A Embasa atende 96% da população de Caetité. Dr. Paulo Ledo informou, ainda, que a adutora vai abastecer Caetité, Pajeu do Vento, Maniaçu, Juazeiro, Brejinho das Ametistas, depois Santa Luzia e seguirá para Ibitira no município de Rio do Antonio e terminará em Lagoa Real. A Embasa está esperando o início das obras da adutora do São Francisco para apresentar ao governo do estado o projeto de complementação que trará água de Guanambi para Caetité.

Aldo Andrade disse ao prefeito Zé Barreira que vai encaminhar modelo de uma minuta que deverá ser feita para um convênio de cooperação entre a prefeitura de Caetité e o governo do Estado para posteriormente fazer o Plano Municipal de Saneamento para conseguir recursos do governo federal para os projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Caetité. O projeto de esgotamento sanitário está em fase de conclusão.

Segundo Dr. Paulo a Embasa descobriu um aquífero no Periperi em Caetité que vai fornecer 70.000 litros de água por hora e vai amenizar o problema de escassez de água na cidade de Caetité a partir de agora.


Silvano Silva - DRT-BA 4363

Pojuca: Movimento Nacional diz que suplentes têm direito à vaga na Câmara

Política Livre

O coordenador do Movimento Nacional de Suplentes de Vereadores – Bahia e Brasília, Fábio Oliveira, defendeu, em contato com o Política Livre, a decisão da juíza Maria de Lourdes Melo que empossou quatro vereadores que estavam na suplência da Câmara de Vereadores de Pojuca. O número de vereadores em Pojuca tem sido alvo de debate, pois a Câmara era formada apenas por nove vereadores. A oposição acusou a juíza de agir em benefício de uma das partes, sob influência da prefeita Gerusa Láudano (PSDB). O deputado federal ACM Neto (DEM) entrou, inclusive, com uma ação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reverter a decisão. Oliveira diz, entretanto, que os quatro haviam sido declarados eleitos e, depois de uma ação judicial do PCdoB, teriam sido prejudicados por decisão contrária da Justiça Eleitoral, perdendo os cargos na véspera da diplomação. O coordenador afirmou ainda que a decisão não tem relação com a PEC 300 que aumentou o número de vereadores em diversas cidades brasileiras. (Thiago Ferreira)

TCM APROVA NA ÍNTEGRA CONTAS DE JACARACI

Bahia Já

Na sessão realizada nesta quinta-feira (25/11), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou na íntegra as contas da Câmara de Jacaraci, da responsabilidade de Sebstião Dias, relativa ao exercício de 2009, sendo uma das primeiras contas apreciadas neste ano sem qualquer ressalva. As duas contas aprovadas na íntegra foram das câmaras de Cabaceiras e Jacaraci.

A Câmara de Jacaraci recebeu a título de transferência o total de R$ 770 mil e realizou despesas no montante de R$ 612.462, ficando caracterizado o cumprimento quanto ao estabelecido pelo artigo 29-A da Constituição Federal, restando um saldo de R$ 157.537, que foi devolvido ao Executivo.

As despesas com pessoal atingiram o total de R$ 559.277, correspondente a 3,83% da receita corrente liquida municipal, de R$ 14.617.219, em respeito ao limite estabelecido no art. 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal. A folha de pagamento, incluindo os subsídios dos vereadores, alcançou a importância de R$ 448.769, correspondente a 66,88% da transferência realizada ao Legislativo, em atenção ao determinado pelo art. 29-A da Constituição Federal.

Câmara de Pindaí aprova Plano de Carreira do Magistério

23/11/2010 - Por: Ascom/Câmara de Pindaí

Fotos:

Com o plenário lotado, a Câmara de Vereadores de Pindaí, aprovou por unanimidade, durante sessão realizada nesta segunda feira, dia 22, o Plano de Carreira do Magistério.
O Projeto foi aprovado após meses de discussão e negociação entre o Sindicato dos Servidores Municipais, Prefeitura e Câmara, através de Comissão de Educação da Casa.
Ao usar da Tribuna da Câmara e durante entrevista a Rádio Cultura, a Presidente do Sindicato Professora Ninfa, agradeceu o apoio da categoria, da Câmara e elogiou a abertura do executivo para negociar “após muitos encontros tensos, felizmente o bom senso prevaleceu, e temos hoje um bom plano de carreira, contemplando muitas de nossas reivindicações, embora ainda há muito a conquistar”.
A representante sindical destacou que a entidade sai fortalecida, a categoria unida e pronta para novas lutas a exemplo do plano de carreira dos demais servidores e correção dos índices salariais.
A Secretária Municipal de Educação, Eliara Cristina Nogueira, enfatizou que “quem ganha é a educação de nosso município, dentro das limitações, atendemos a categoria, que entendemos ser fundamental para a educação, esta de parabéns o Sindicato e a Câmara que nos ajudou muito neste processo”.
O Presidente da Câmara, José Dourado, afirmou que “hoje esta sessão fica marcada na história do nosso município, nos honra muito ter não só aprovado, mas contribuído com este consenso”.
Já a vereadora Suzilene Mendes, Presidente da Comissão de educação, afirmou ter ficado duplamente satisfeita “como vereadora e como professora da Rede municipal, estou muito feliz com esta conquista da categoria, através do sindicato”.
Entre os pontos que foram pontuados como um grande avanço, esta a implantação das eleições diretas para diretores nas escolas da rede municipal do municípi

Câmara de Pindaí aprova Plano de Carreira do Magistério

23/11/2010 - Por: Ascom/Câmara de Pindaí

Fotos:

Com o plenário lotado, a Câmara de Vereadores de Pindaí, aprovou por unanimidade, durante sessão realizada nesta segunda feira, dia 22, o Plano de Carreira do Magistério.
O Projeto foi aprovado após meses de discussão e negociação entre o Sindicato dos Servidores Municipais, Prefeitura e Câmara, através de Comissão de Educação da Casa.
Ao usar da Tribuna da Câmara e durante entrevista a Rádio Cultura, a Presidente do Sindicato Professora Ninfa, agradeceu o apoio da categoria, da Câmara e elogiou a abertura do executivo para negociar “após muitos encontros tensos, felizmente o bom senso prevaleceu, e temos hoje um bom plano de carreira, contemplando muitas de nossas reivindicações, embora ainda há muito a conquistar”.
A representante sindical destacou que a entidade sai fortalecida, a categoria unida e pronta para novas lutas a exemplo do plano de carreira dos demais servidores e correção dos índices salariais.
A Secretária Municipal de Educação, Eliara Cristina Nogueira, enfatizou que “quem ganha é a educação de nosso município, dentro das limitações, atendemos a categoria, que entendemos ser fundamental para a educação, esta de parabéns o Sindicato e a Câmara que nos ajudou muito neste processo”.
O Presidente da Câmara, José Dourado, afirmou que “hoje esta sessão fica marcada na história do nosso município, nos honra muito ter não só aprovado, mas contribuído com este consenso”.
Já a vereadora Suzilene Mendes, Presidente da Comissão de educação, afirmou ter ficado duplamente satisfeita “como vereadora e como professora da Rede municipal, estou muito feliz com esta conquista da categoria, através do sindicato”.
Entre os pontos que foram pontuados como um grande avanço, esta a implantação das eleições diretas para diretores nas escolas da rede municipal do municípi

Nova Lei – Tratamento de resíduos sólidos

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Educação,Saúde,Tecnologia

Foi aprovado pelo plenário do Senado, no dia (7/7), o projeto de lei (PLS 354/89), que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Basicamente, a nova lei regula a reciclagem e disciplina o manejo dos resíduos.

O projeto já sofreu a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo a Agência Senado, o principal alvo do projeto é “um dos mais sérios problemas do país, que é a ausência de regras para tratamento das 150 mil toneladas de lixo produzidas diariamente nas cidades brasileiras”.

De acordo com dados que embasaram o projeto, do lixo produzido no Brasil, 59% vão para os “lixões”. Apenas 13% do lixo têm destinação correta, em aterros sanitários. Dos 5.564 municípios brasileiros, apenas 405 tinham serviço de coleta seletiva em 2008.

O projeto de lei foi apresentado na Câmara dos Deputados em 1989 e só começou a ser analisado em 1991. Só neste ano, foi aprovado e enviado ao Senado, onde passou pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Assuntos Econômicos (CAE), Assuntos Sociais (CAS) e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), antes da aprovação em plenário.

“Estamos vivendo um momento histórico. Este projeto mostra a importância do meio ambiente e procura resolver o maior problema ambiental do país hoje que é esta questão dos resíduos sólidos”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que acompanhou a votação.

Para o senador César Borges (PR-BA), relator do projeto no Senado, o objetivo da proposta é reduzir a geração de resíduos, incentivar a reciclagem e determinar o que fazer com o lixo remanescente.

“Hoje você tem legislações diversas nos estados e nos municípios. Agora, teremos diretrizes gerais para disciplinar o manejo”, afirmou.

André Vilhena, diretor executivo do Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), declarou que a proposta é um ganho para o país, pois, está de acordo com os anseios da população brasileira.

O executivo se mostrou otimista em relação à implementação da lei. “Boa parte das medidas já se verificam no Brasil. Existem, por exemplo, empresas proativas que já fazem a logística reversa. A tendência agora é vermos uma massificação dessa tendência”.

O que muda com a nova lei

Em geral, o projeto estabelece a “responsabilidade compartilhada” entre governo, indústria, comércio e consumidor final no gerenciamento e na gestão dos resíduos sólidos.
As normas e sanções previstas em caso do descumprimento da lei aplicam-se às pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis, direta ou indiretamente, pela geração de resíduos.

Consumidores

- Pela lógica da “responsabilidade compartilhada”, os consumidores finais estão também responsabilizados e terão de acondicionar de forma adequada seu lixo para a coleta, inclusive fazendo a separação onde houver coleta seletiva;

- Os consumidores são proibidos de descartar resíduos sólidos em praias, no mar, em rios e em lagos.

Poder público

- Depois de sancionada a lei pelo Presidente da República, os municípios terão um prazo de quatro anos para fazer um plano de manejo dos resíduos sólidos em conformidade com as novas diretrizes;

- Todas as entidades estão proibidas de manter ou criar lixões. As prefeituras deverão construir aterros sanitários adequados ambientalmente, onde só poderão ser depositados os resíduos sem qualquer possibilidade de reaproveitamento ou compostagem;

- A União, os Estados e os municípios são obrigados a elaborar planos para tratar de resíduos sólidos, estabelecendo metas e programas de reciclagem;

- Os municípios só receberão dinheiro do governo federal para projetos de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos depois de aprovarem planos de gestão;

- Os consórcios intermunicipais para a área de lixo terão prioridade no financiamento federal;

- O texto trata também da possibilidade de incineração de lixo para evitar o acúmulo de resíduos.

Indústria e comércio

A nova lei cria a “logística reversa”, que obriga fabricantes, importadores, distribuidores e vendedores a criar mecanismos para recolher as embalagens após o uso. A medida valeria para o setor de agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, eletroeletrônicos e para todos os tipos de lâmpadas.

- Depois de usados pelo consumidor final, os itens acima mencionados, além dos produtos eletroeletrônicos e seus componentes, deverão retornar para as empresas, que darão a destinação ambiental adequada.

Cooperativas e associações de catadores e de reciclagem

- O projeto prevê que o poder público incentive as atividades de cooperativas e associações de catadores de resíduos recicláveis e entidades de reciclagem, por meio de linhas de financiamento;

- As embalagens de produtos fabricados em território nacional deverão ser confeccionadas a partir de materiais que propiciem sua reutilização ou reciclagem para viabilizar ainda mais os profissionais de coleta seletiva e reciclagem;

Proibições gerais e sanções

A lei proíbe:

- Importação de resíduos sólidos perigosos e rejeitos;

- Lançamento de resíduos sólidos em praias, no mar, em rios e lagos;

- Lançamento de resíduos in natura a céu aberto;

- A queima de lixo a céu aberto ou em instalações e equipamentos não licenciados para essa finalidade.

O infrator que desrespeitar a lei cometerá crime federal, que prevê pena máxima de cinco anos de reclusão e multa, de acordo com as sanções previstas para crimes ambientais relacionados à poluição. A pena, no entanto, não se aplica no caso do lixo doméstico.

Fonte: Instituto Akatu

Caculé: Morte de vereador é reconstituída

Blog do Anderson

22/nov/2010 . 8:32 | Autor: Anderson Oliveira

A reconstituição do assassinato do vereador José Milton Soares, 49 anos, vice-presidente da Câmara de Caculé, cidade do Sudoeste da Bahia, morto a tiros no final de outubro deste ano, aconteceu na semana passada e contou com toda a equipe da perícia técnica da Polícia Civil. O crime aconteceu próximo ao trevo das BRs 452 e 262, local de grande movimento na região. Todas as informações foram baseadas no depoimento do passageiro que estava com a vítima no carro, Leoni de Almeida Saraiva, a única testemunha na hora do crime. Ele contou como tudo aconteceu. “ Nós saímos da BR- 452 e entramos na BR-262, quando de repente um carro nos abordou. Foi tudo muito rápido. Para mim tinham pelo menos três homens no carro, um deles saiu, encapuzado e atirou. O motorista do carro (José Milton – a vítima) dirigiu ainda por dois quilômetros, quando ele viu que não conseguiria, eu peguei a direção e voltei para a cidade procurando o hospital. Mas, logo depois ele veio a falecer”, relatou a testemunha. “Estamos em contato sim com policiais de toda a região para tentarmos localizar os autores do crime. Sobre suspeitas de onde eles estão não podemos falar porque correm em segredo as investigações, mas assim que tivermos algo de mais concreto, todos serão informados. Essa reconstituição ajuda no trabalho da polícia na investigação e como as vítimas são de fora, nós providenciamos essa reconstituição o mais rápido possível para que nada atrapalhe esse processo”, finalizou o delegado. Informações do Jornal de Araxá.

Caculé: Suplente assume vaga de vereador

Tribuna Popular

O ex-vereador e primeiro suplente, Tadeu Martins Rocha (PTC), assumiu o seu terceiro mandato como vereador de Caculé, município do Sudoeste Baiano. Segundo o Informe Cidade, a sessão solene aconteceu na última semana. O parlamentar empossado exerceu dois mandatos entre os anos de 1997 a 200 e 2001 a 2004, compondo na época a bancada de oposição. Em virtude do falecimento do ex-vereador, José Milton Gonçalves, Rocha retorna ao legislativo municipal, desta fez fortalecendo a bancada situacionista. (Informe Cidade)

Vereador de Caculé é assassinado em Minas Gerais

Blog do Anderson

1/nov/2010 . 14:07 | Autor: Anderson Oliveira

A Polícia Civil investiga a morte de um vereador baiano conhecido
como “Ninha” na madrugada desta segunda-feira (1º) na BR-262,
em Araxá, região do Alto Paranaíba, em Minas Gerais. Segundo
informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o homem de 49
anos viajava com mais duas pessoas em um Corolla e foi morto em
uma tentativa de assalto. Segundo a Polícia Civil, o grupo seguia de
Caculé, cidade natal da vítima, para Araguari, no Triângulo Mineiro.
O vereador filiato ao Partido Trabalhista Cristão (PTC), que atuava em
Caculé,dirigia um Corolla e foi abordado na altura do km 693.
Ainda segundo a PRF, um outro carro teria cercado o grupo e, em seguida,
dois homens desceram e anunciaram o assalto. Um dos três suspeitos
atirou contra o Corolla e dois dos tiros atingiram o vereador, segundo a PRF.
Ele conseguiu acelerar o carro e fugiu dos assaltantes. O homem ainda
dirigiu por cerca de dois quilômetros, segundo a polícia. Ele chegou
a ser socorrido na Santa Casa de Misericórdia de Araxá, mas
não resistiu. Segundo informações da Polícia Civil, um dos
passageiros do Corolla foi ouvido nesta segunda-feira (1º) na
43ª Delegacia Regional de Araxá. A Prefeitura Municipal de Caculé
decretou luto de três dias pela morte do vereador, que também
atuava como vice-presidente da Câmara Municipal de Caculé.
Ainda segundo informações da prefeitura, “Ninha” era casado,
tinha dois filhos e era muito querido pelos moradores.

Vereador de Caetité foi eleito vice presidente da ABRACAM

Tribuna Popular Gbi

Júlio César Ladeia, foi eleito em um seminário de vereadores promovido pela Associação Brasileira de Câmaras Municipais, em Salvador, no último mês de outubro. Júlio César de Carvalho Ladeia (Cecê), vereador de Caetité, foi eleito no dia 28 de outubro, vice-presidente da ABRACAM – Associação Brasileira de Câmaras Municipais, em um seminário de vereadores realizado em Salvador. A ABRACAM, uma entidade com atuação em todo o Brasil, de caráter representativo político e apoio institucional, sem fins lucrativos, às Câmaras Municipais, foi criada em março de 1999, no Congresso Nacional de Câmaras Municipais, realizado em Brasília. A associação é referência nacional, onde atua em todos os municípios brasileiros, difundindo para sociedade a importância do Vereador, como o político mais próximo da população.