Diretoria da UVERMIG visita a Câmara de Sebastião Laranjeiras

Fachada da Câmara Municipal - Foto: Folha Sebastianense

Hoje (27), os diretores da UVERMIG, José Carlos Lélis Costa - Latinha (Presidente) e o Dr. Paulo Cleres (Vice-Presidente e Presidente da Câmara de Palmas de Monte Alto), visitaram a Câmara Municipal de Sebastião Laranjeiras e ocuparam a Tribuna Livre para fazer um balanço da atuação da entidade, destacando principalmente a mobilização da entidade pela construção da Adutora do Rio São Francisco e sua extensão para o abastecimento das cidades de Sebastião Laranejiras e Urandi, bem como o debate sobre a luta pela recuperação da BA-263, no trecho entre Palmas de Monte Alto/Sebastião Laranjeiras/Estreito/Urandi e pela criação da Unidade de Conservação da Serra de Monte Alto e Sebastião Laranjeiras.

O Presidente da Câmara Muncipal de Sebastião Laranjeiras, Valmirar Pereira Morais, fez uma saudação aos diretores da UVERMIG, destacando a atuação da entidade no contexto regional. Todos os vereadores usaram da palavra e elogiaram a atuação da diretoria da UVERMIG e abordaram diversos temas e reivindicações de interesse da população local, tais como: Adutora do Rio São Francisco, recuperação da BA-263, preservação da Serra, entre outros assuntos. Também foi debatido a questão da queda do repasse do duodécimo e diversas sugestões de mobilizações e encaminhamentos com vista ao questionamento na justiça da redução do índice de 8%.

O Presidente Latinha e Dr. Paulo Cleres destacaram também que na audiência que será realizada com a Secretaria Institucional - SERIN do Governo do Estado, a entidade entregará um documento com as principais reivindicações da região, dando ênfase as reivindicações da cidade pela recuperação da BA-263 e a extensão da adutora.

ASCOM DA UVERMIG

Presidente da UVERMIG visita a Câmara Municipal de Candiba

Ontem (26), o presidente da UVERMIG, José Carlos Lélis Costa - Latinha visitou a Câmara Municipal de Candiba com o objetivo de continuar o projeto "UVERMIG Itinerante", visando a descentralização e o fortalecer da entidade, bem como debater os temas de interesse dos vereadores e da região: Adutora do Rio São Francisco, implantação de uma Universidade Federal na região, duodécimo, projeto de criação de uma Unidade de Conservação da Serra de Monte Alto, entre outros temas.

A Câmara de Vereadores de Candiba é composta por 9 Vereadores:

• Aleci Moura Silva - Presidente
• Hélio José de Oliveira
• Gilson Alves Cardoso
• Jurandy Pereira Bonfin
• Laudelino Rodrigues da Silva
• Maria Eva dos Santos Trindade
• Manoel Messias da Silva
• Nelbino Alves Marques
• Noélio de Souza Bebé

Hoje(27), a diretoria da UVERMIG visitará a Câmara Municipal de Sebastião Laranjeiras.

Fonte: Ascom da UVERMIG

Reunião sobre a implantação de uma unidade de conservação na Serra de Monte Alto

Hoje (24), a Prefeitura Municipal de Guanambi, através da Secretaria do Meio Ambiente, em parceria com os órgãos do Governo do Estado IMA/INGÁ e a PRISMA – Proteção e Revitalização Integrada e Sustentável da Serra de Monte Alto, realizaram no distrito de Mutans uma reunião com a finalidade de debater a criação da unidade de conservação auto-sustentável da Serra de Monte Alto. Há mais de dois anos o grupo vem realizando um levantamento na Serra de Monte Alto com o objetivo de se identificar o potencial cultural e ambiental que possa fomentar projetos de desenvolvimento econômico para os municípios que fazem parte da divisa da Serra: Pindaí, Palmas de Monte Alto, Sebastião Laranjeiras, Candiba e Guanambi.

A reunião é um evento preparatório da audiência pública que acontecerá em Guanambi (25/05), bem como das audiências que acontecerão nas cidades de Palmas de Monte Alto (26/05), Candiba e Sebastião Laranjeiras (27/05) e Pindaí e Urandi (28/05)

O evento contou com as presenças de várias autoridades e lideranças ambientalistas de Guanambi e região, das associações e pequenos produtores da Serra de Mutans: Secretário Municipal do Meio Ambiente e Vereador, Joventino Neto; Representante da UESB e responsável pelo estudo técnico do projeto, Professor Joaquim; Vereador de Guanambi e Presidente da UVERMIG, José Carlos Lélis Costa - Latinha; representante do IMA/INGÁ, Lailton; Diretores da PRISMA (Emília, Ricardo Amaral, Lídia/COOTAEG); Administrador Distrital de Mutans, Tarcísio Castro; Economia silidária de Palmas de Monte Alto, Moacir Badaró; funcionária da CODEVASF-Guanambi, Marluce Nascimento; presidentes e diretores das associações rurais da Serra de Mutans das coumidades do Juba e Canabrava (Eliete Pimentel), Barreiro (João Batista), Espinheiro e Barreiro (Doma Maria), Larguinho (Luiz Mendes), Brejo e Lagoinha (Galdino); Diretoras dos Colégios Municipais Sebastião Malheiro (Professora Rúbia), Adalgísia Pereira Costa (Professora Kátia) e Castro Alves (Professora Ildete); representantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente, Carmindo/ASCOM e Fezinho; pequenos proprietários da Serra de Mutans (Sr. Sebastião, Ilton Pereira, Marcílio Cerqueira, João de Zeca, Sr. Rodolfo, José Joaquim Primo, Leila, Sr. Osvaldino, entre outros); funcionário municipal, Paulo Roberto; e diversas lideranças de Mutans.

Também participaram do evento profissionais e estudantes de ciências biológicas que estão realizando o estudo técnico sobre a serra e colaboram na idéia de se implantar um plano de conservação e manejo e preservação da fauna e da flora da Serra de Monte Alto.

O Vereador de Guanambi e Presidente da UVERMIG, José Carlos Léllis - Latinha, fez um pronunciamento defendendo a implantação de uma unidade de conservação da Serra Geral na categoria mista de monumento natural e de proteção auto-sustentável com a cota 750, bem como a necessidade de um plano de manejo e proteção da área que contemplete o sustento dos pequenos proprietários da serra, através de projetos agroindustriais e da ampliação da pequena produção nativa. Também falou sobre a audiência de implantação de um corpo de bombeiros e uma brigada de incêndio para a serra e a região (reivindicação encaminhada ao Governo do Estado pelas lojas macônicas de Guanambi com a coordenação de Dori do Detran) e o projeto de restauração do Solar dos Barros, que prevê um escritório local de defesa ambiental da Serra e Lagoa de Mutans.

Finalizando a importante reunião, O Secretário do Meio Ambiente da PMG, Joventino Neto, reafirmou que o objetivo principal da reunião é conscientizar os pequenos proprietários e a população do distrito sobre o papel da audiência pública que será realizada no dia 25/05 em Mutans, destacando como instância de discussão e deliberação sobre a categoria da unidade de conservação.

Visita do Presidente da UVERMIG a Câmara do Iuiu

Galeria de fotos dos presidentes da Câmara Municipal do Iuiu

Ontem (23), o Presidente da UVERMIG, José Carlos Lélis Costa - Latinha, visitou a Câmara Municipal do Iuiu e ocupou a Tribuna Livre para fazer uma prestação de contas da atuação da entidade, destacando principalmente a mobilização da entidade pela construção da Adutora do Rio São Francisco e as lutas pela revitalização do Rio São Francisco e a implantação da Universidade Federal da Serra Geral "Anísio Teixeira" na região.

A Câmara de Vereadores do Iuiu é composta por 9 Vereadores:

• Valdique Fagundes Lopes - Presidente
• Aldemiro de Souza Brito
  
• Gildécio Porto Rego
  
• Roberto Pereira Mesquita
  
• José Geraldo Santos Correia
  
• Marcos Paulo Almeida da Silva
  
• Osana Malheiros Vilas Boas
  
• Pesilandio Vilas Boas Nascimento
  
• Raimundo Castro de Souza
  

O Presidente da Câmara Muncipal do Iuiu, Valdique Lopes, fez uma saudação ao Presidente da UVERMIG, destacando a atuação da entidade no contexto regional e assumiu o compromisso de fortalecimento a entidade. Os vereadores Beto, Laudinho, Gildécio e a Vereadora Osana usaram da palavra e elogiaram a atuação da diretoria da UVERMIG e abordaram diversos temas e reivindicações de interesse da população local, tais como: Adutora do Rio São Francisco, Plano Municipal de Educação e a nucleação das escolas da rede municipal, segurança pública, recuperação da BA-933, dívida agrícola, Programa Luz para Todos, construção da estrada Iuiu/Entrocamento, instalação de poços artesianos, reforma política, entre outros assuntos. Também foi debatido a questão da queda do repasse do duodécimo e diversas sugestões de mobilizações e encaminhamentos com vista ao questionamento na justiça da redução do índice de 8%.

O Presidente Latinha se comprometeu em encaminhar as reivindicações dos vereadores para os Governos Federal e Estadual e os órgãos responsáveis, destacando também que na audiência que será realizada com a Secretaria Institucional - SERIN do Governo do Estado, a entidade entregará um documento com as principais reivindicações da região.

Finalizando a sessão da Câmara, foi feita uma homenagem ao Presidente Valdique pela passagem do seu aniversário.

Fonte: Ascom da UVERMIG

Visita da diretoria da UVERMIG a Câmara de Candiba

Ontem (23), os diretores da UVERMIG, José Carlos Lélis Costa - Latinha (Presidente) e Suzelene Mendes (1ª Secretária) visitaram a Câmara Municipal de Candiba com o objetivo de dabater a questão do duodécimo e conhecer a estrutura física na instituição. Os diretores foram recepcionados pelo Presidente Aleci Moura Silva, Vereador Gilson e a assessoria da casa.

O Presidente da Câmara Municipal de Candiba, Aleci Moura , fez um relato da situação de dificuldade financeira com a queda do repasse do duodécimo e colocou favorável e solidário com as mobilizações e encaminhamentos da UVERMIG com vista ao questionamento na justiça da redução do índice de 8%.

Fonte: Ascom da UVERMIG

Reunião do Conselho Delibarativo da UVERMIG

Hoje(19), na Câmara Municipal de Guanambi, foi realizada uma reunião do Conselho Deliberativo da UVERMIG - União de Vereadores da Microrregião de Guanambi com as presenças do diretores José Carlos Lélis Costa - Latinha (Presidente); Dr. Paulo Cleres dos Santos (Vice- Presidente e Presidente da Câmara de Palmas de Monte Alto); Suzelene Mendes Neves Oliveira (1ª Secretária e Vereadora de Pindaí); Sandra Pinheiro Lima (2ª Secretária e Vereadora de Ibiassucê); José Nilson Dourado (Presidente da Câmara de Pindaí); Aleci Moura Silva (Presidente da Câmara de Candiba); Valdique Fagundes Lopes (Presidente da Câmara do Iuiu); Dionísio da Silva Prates (Presidente da Câmara de Licínio de Almeida); Sebastião Dias (Presidente da Câmara de Jacarací); Élder Guimarães (Presidente da Câmara de Guanambi).

O objetivo da reunião foi debater e definir medidas legais sobre a questão da queda dos repasses
de duodécimo das câmaras, balanço da atuação da entidade e propostas de realização de dois seminários nas Câmaras de Carinhanha e Riacho de Santana.

Os presidente das câmaras de vereadores dos municípios da região fizeram um relato sobre a situação de crise com a questão dos repasses de duodécimo (verba que as prefeituras devem enviar para o Legislativo manter suas funções) que neste ano terão uma queda média de 15% em relação a 2009, na estimativa da UVERMIG. Foi deliberado que as Câmaras devem seguir o exemplo de Madre de Deus que entrou com um mandato de segurança visando garantir o repasse legal de 8% para este ano.

"A TODO O VAPOR"

Blog da Vereadora Sandra (PT) - Ibiassucê

QUANDO ACESSEI O BLOG DO VEREADOR "LATINHA" ONTEM, E OBSERVEI PELO MAPA ESQUEMÁTICO, QUE A ADUTORA DO RIO SÃO FRANSCISCO DEVE CHEGAR ATÉ IBITIRA E RECEBI O TELEFONEMA DELE CONFIRMANDO QUE VIRIA PARA IBIASSUCÊ HOJE, PENSEI: "SE VAI ATÉ O BREJINHO DAS AMETISTAS E IBITIRA, PORQUE NÃO CHEGAR ATÉ IBIASSUCÊ?

COMO LATINHA É O PRESIDENTE DA UVERMIG E SEI DO SEU INTERESSE E EMPENHO NAS CAUSAS REGIONAIS, CONVERSAMOS COM ELE NA SESSÃO DE HOJE, E ESTAMOS TODOS MOBILIZADOS NESSE SENTIDO.

EM IBIASSUCÊ PASSARÁ TAMBÉM A FERROVIA.

NA REGIÃO TEMOS AINDA O PROJETO DA BAMIN - BAHIA MINERAÇÃO, ONDE O NOSSO MUNICÍPIO ESTÁ INDIRETAMENTE ENVOLVIDO, POIS A BARRAGEM DA LÍNGUA DE VACA SOFRERÁ ALTERAÇÕES.

ASSIM ENTENDEMOS QUE PRECISAMOS UNIR NOSSOS ESFORÇOS PARA REIVINDICAR BENEFÍCIOS PARA NOSSO MUNICÍPIO. LATINHA ACHA QUE TEMOS CHANCES EM RELAÇÃO A ADUTORA, ONDE A ÁGUA É TRATADA E PELA PEQUENA DISTÂNCIAS DO PROJETO PARA IBIASSUCÊ, QUE TALVEZ NEM PRECISE DE ELEVATÓRIA.

A PREFEITURA JÁ ESTÁ TOMANDO PROVIDÊNCIAS E NÓS CIDADÃOS TAMBÉM PODEMOS PARTICIPAR.

ESTAMOS FAZENDO UM ABAIXO-ASSINADO E COLHENDO O MÁXIMO DE ASSINATURAS POSSÍVEL PARA ANEXAR AOS PEDIDOS QUE SERÃO ENCAMINHADOS PARA CODEVASF, EMBASA, DEPUTADOS QUE SÃO VOTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO...

A UVERMIG ESTÁ ABRAÇANDO NOSSA CAUSA TAMBÉM. VAMOS A LUTA!

Câmaras de vereadores da Bahia perdem R$ 100 milhões este ano

Autor: Anderson Oliveira

As Câmaras de vereadores dos municípios baianos estão vivendo uma situação de crise: os repasses de duodécimo (verba que as prefeituras devem enviar para o Legislativo manter suas funções) neste ano terão uma queda média de 15% em relação a 2009, na estimativa da União de Vereadores da Bahia (UVB). O valor corresponde a uma diminuição de quase R$ 100 milhões no total dos repasses a todas as câmaras baianas.

O duodécimo é calculado sobre a arrecadação da prefeitura no ano anterior. Como a crise econômica derrubou a arrecadação em 2009, as câmaras começam a sentir somente agora o peso da crise, exonerando servidores e cortando gastos de expediente.

A queda dos repasses não atingiu só as câmaras dos pequenos municípios. O maior impacto até agora foi em Feira de Santana, segundo município do Estado, mas cidades como Vitória da Conquista e mesmo Salvador já preparam medidas para reduzir gastos. Um dos primeiros a perceber a queda no repasse, o Legislativo de Feira já demitiu 42 funcionários (dois assessores de cada um dos 21 vereadores), além de 20 estagiários.

Em Vitória da Conquista, no entanto, os estragos já foram maiores. Seis funcionários foram demitidos e aumentou o rigor sobre as horas extras e gastos de expediente.

“A PEC dos vereadores foi uma medida injusta. Não vejo reduções nas assembleias legislativas, na Câmara de Deputados ou no Senado”, criticou Gildásio Silveira (PT), presidente da Câmara. As informações são do A Tarde.

Presidente da UVERMIG visita a Câmara Municipal de Ibiassucê

Hoje (9), o Presidente da UVERMIG, José Carlos Lélis Costa - Latinha, visitou a Câmara Municipal de Ibiassucê e ocupou a Tribuna Livre para fazer uma prestação de contas da atuação da entidade, destacando principalmente a mobilização da entidade pela construção da Adutora do Rio São Francisco e as lutas pela revitalização do Rio São Francisco e a implantação da Universidade Federal da Serra Geral "Anísio Teixeira" na região.

A Câmara de Vereadores de Ibiassucê é composta por 9 Vereadores:

• Décio Cruz - Presidente
• Sandra Pinheiro de Lima - 2ª Secretária da UVERMIG
• Fernando Rebouças Prates
• Manoel Tadeu de Brito
• Joathan Wagner Gomes
• Lindolfo Santana Lima
• Nilton Antônio dos Santos
• Jesus Marques Pereira
• João Horácio das Neves

O Presidente da Câmara Muncipal de Ibiassucê, Décio Cruz, fez uma saudação ao Presidente da UVERMIG, destacando a atuação da entidade no contexto regional e assumiu o compromisso de filiação e fortalecimento a entidade. Todos os vereadores usaram da palavra e elogiaram a atuação da diretoria da UVERMIG e apoiaram a proposta feita pela Vereadora Sandra de filiação da Câmara. Também foi debatido a questão da queda do repasse do duodécimo e diversas sugestões de mobilizações e encaminhamentos com vista ao questionamento na justiça da redução do índice de 8%.

Finalizando a visita, o Presidente Latinha acatou a proposta do vereadores de reivindicar do Governo do Estado, da CODEVASF e do Ministério da Integração a extensão da rede da Adutora do Rio São Francisco para o abastecimento humano da cidade de Ibiassucê, que fica numa distância de 12 km da BR-030. O Vereador Latinha visitou também a Prefeitura Municipal e se comprometeu em agilizar um documento com a reivindicação da extensão da adutora que será enviados as autoridades responsáveis e aos deputados federais e estaduais da região.

Fonte: Ascom da UVERMIG

MADRE DE DEUS: CÂMARA RETOMA ANTIGO DUODÉCIMO

Bahia Notícias - Samuel Celestino

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Foto: Divulgação

Vereador Dailton Filho (DEM) comemorou o resultado

A Câmara de Vereadores de Madre de Deus é a primeira na Bahia a conquistar uma interferência na redução do Duodécimo (repasse financeiro das prefeituras às câmaras), que entrou em vigor em janeiro de 2010. A Casa Legislativa que, desde o início do ano, perdeu 1% dos recursos, o equivalente à R$ 169 mil subtraídos todo mês, foi beneficiada por uma liminar judicial que determina ao Executivo Municipal a reiteração do corte. Desde a vigência da redução, o Legislativo da cidade, assim como centenas no estado, optou por reduzir custos considerados fundamentais para o andamento das atividades parlamentares. Cada vereador exonerou dois assessores, foi retirada a gratificação salarial dos servidores, corte nos contratos terceirizados, assim como economia nos consumos de água, luz e até cotas para fotocópia. O presidente da Casa, Dailton Filho (DEM) comemorou o resultado. “Com essa medida, vai dá para respirar mais aliviado, porque a nossa perda foi muito grande, afinal eram cerca de R$ 2 milhões a menos em nossos cofres, por ano. Os trabalhos estavam emperrados. Agora podemos retomar as nossas atividades normalmente”, declarou o democrata. Os advogados Paulo de Tarso e Lindolfo Rebouças, responsáveis pela conquista, explicaram que o Duodécimo volta para o limite de 8%, o equivalente para as cidades de até 100 mil habitantes, antes da alteração constitucional.

(Gusmão Neto)

ABRACAM representa vereadores do Brasil na CONAE 2010

Pela Primeira vez no Brasil uma instituição nacional que representa as Câmaras Municipais, consegiu eleger Vereadores como delegados para participarem da Conferência Nacional de Educação, realizada entre os dias 28 de março e 1º de Abril, em Brasília.

Na plenária final do evento, o Secretário Nacional da ABRACAM,o vereador Toni Albex de Barra do Piraí –RJ, fez a leitura de um manifesto com propostas avançadas em defesa da educação.

A Conferência Nacional da Educação (CONAE 2010), é responsável pela construção do novo Plano Nacional de Educação que estará em vigor até 2020.

O vereador de Guanambi (BA), José Carlos Lélis Costa, e Presidente da UVERMIG - União de Vereadores da Microrregião de Guanambi , participou de todas as etapas do processo, da municipal à nacional,contribuindo com a elaboração e propostas de diretrizes para a construção deste novo plano. Mais de 3 milhões de pessoas foram mobilizadas em todas as etapas, sendo que o CONAE cerca reuniu mais de 3 mil delegados. O Vereador José Carlos Lélis - Latinha foi eleito na Conferência Estadual da Bahia para representar os vereadores e a região da Serra Geral.

O tema central da Conferência foi a construção de um sistema nacional articulado de educação. O documento base conta com 120 páginas e apresenta eixos temáticos enriquecidos com propostas encaminhadas pelas conferências estaduais. Para o coordenador da comissão da CONAE e secretário executivo adjunto do Ministério da Educação, Francisco das Chagas, esta é a primeira conferência da educação brasileira realizada com caráter plural, reunindo todos os segmentos da educação e de todos os setores como educação básica e superior, pública e privada, gestores, professores, pais, alunos e setores organizados da sociedade civil.

O vereador José Carlos Lélis participou ativamente de todas as etapas da CONAE, tendo feito um importante pronunciamento na mesa de debate sobre a expansão do ensino superior no Brasil, o qual destacou a luta pela implantação da Universidade Federal da Serra Geral "Anísio Teixeira" entre as cidades de Caetité (terra natal de Anísio Teixeira) e Guanambi.

Coroando o sucesso da CONAE, o Presidente Lula e o Ministro da Educação, Fernando Haddad, participaram da plenária final do evento.

Fonte: Ascom do Vereador Latinha/ABRACAM